Câmara de Cordilheira Alta aprova Moção de Apoio pela isenção do IR para agricultores familiares

Na sessão desta semana, o vereador Alexandre Bergamin (PT) apresentou uma Moção de Apoio à pauta da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF Brasil), que propõe a isenção do Imposto de Renda para os agricultores familiares.

A moção foi aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, demonstrando o compromisso da Casa legislativa com os trabalhadores e trabalhadoras do campo que produzem com responsabilidade social e ambiental e movimentam a economia local.

O documento será encaminhado ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Essa ação reforça o reconhecimento da importância da agricultura familiar no Brasil e a necessidade de políticas públicas que promovam mais justiça tributária e social para quem alimenta o país.

📆 Aprovado em: 5 de abril de 2024.
📝 Autor da Moção: vereador Alexandre Bergamin